Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na manhã desta quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP